Aprovada no Senado Federal, Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$3 Bi para trabalhadores do setor da Cultura de todo Brasil
O Projeto de Lei 1.075/2020, de atoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apelidada carinhosamente de Lei Aldir Blanc foi aprovada no Senado Federal.
A Lei Aldir Blanc prevê a destinação de R$3 bilhões para trabalhadores do setor da Cultura em todo território nacional. Em sessão virtual, a Lei foi aprovada com unanimidade pelos senadores.
Agora a lei vai para a sanção do presidente da República.
“Espero que o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, sancione o projeto, para agilizar o auxílio”
– Senador Jaques Wagner
Durante a leitura do texto para a aprovação da Lei, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um apelo ao presidente para que não haja vetos no projeto original.
“Pedimos à Vossa Excelência que aprove sem vetos”, disse o senador, em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira, 4. “Sou um homem de oposição, mas acredito que podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem para o povo brasileiro. Espero que o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, sancione o projeto, para agilizar o auxílio e fazer com que o remédio não encontre o paciente em estado terminal.”
A proposta de Lei prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. A proposta também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, sob responsabilidade dos estados e municípios.
A medida ainda prevê linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural. Alguns senadores retiraram emendas que fariam o texto voltar à Câmara, atendendo a pedidos do relator para agilizar a aprovação do projeto.
Segundo o relator, haveria um mal-estar por parte do Executivo sobre a inclusão de capoeiristas nas atividades previstas no projeto. Wagner, porém, defendeu que o valor do projeto não se altera por conta disso. “É um patrimônio cultural, tombado inclusive”, disse o senador.
A sessão foi presidida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que eu seu discurso, elogiou o nome da Lei, Aldir Blanc.
O Projeto de Lei segue para a sanção presidencial.
