Municípios do Litoral Sul avançam no Ranking da Transparência nas ações e contratações emergenciais para o combate à COVID-19
O Instituto Nossa Ilhéus divulgou na última segunda, dia 10, mais um Ranking da Transparência com dados públicos referêntes as ações e contatações no combate ao Covid-19. De acordo com os demostrativos do último ranking, a maiorio dos municípios do Sul da Bahia continuam apresentando bons resultados. transparência permite o monitoramento do uso dos recursos públicos destinados para esse fim, combatendo a corrupção.
Desde o primeiro ranking, os municípios têm entrado em contato com o Instituto para disponibilizar e organizar os dados de acordo com a recomendação da TI. Foi assim que Itapé e Itajuípe atingiram 100 pontos, figurando entre os primeiros a ter a pontuação máxima. Também compondo a categoria “Ótimo”, estão Ilhéus, Itacaré, Barro Preto, Una, São José da Vitória, Almadina, Ibicaraí, Floresta Azul, Jussari, Uruçuca, Itabuna, Coaraci, Pau Brasil e Ubaitaba. Notou-se que houve um salto desde a última avaliação realizada em julho, somando agora 16 municípios com pontuações altas, em comparação aos apenas cinco que figuravam entre os melhores classificados naquele mês.
Neste último ranking, apenas Mascote está classificado como “Péssimo”, somando apenas 15.19 pontos. Em julho, nove municípios se encontravam nessa categoria.
Saiba mais em www.nossailheus.org.br/transparentometro .
“Desde que lançamos o primeiro ranking, gestores e controladores dos municípios têm entrado em contato para atender às recomendações de transparência. A equipe tem se empenhado em orientar cada um e apontar, por meio de ofícios, o que pode ser melhorado. É assim que entendemos que a sociedade civil organizada pode contribuir para melhorar as gestões municipais: estimulando o aperfeiçoamento de procedimentos e fortalecendo as práticas democráticas nas gestões”, explica a presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça.
Entre os itens avaliados, estão: existência de espaço no site da prefeitura referente à publicação de dados sobre o combate à COVID-19; Publicação de contratos; Existência de um dicionário de dados – documento que explica ao cidadão quais conceitos e termos foram usados para descrever as informações contidas em uma base de dados e que foram utilizados nas formatações das planilhas disponibilizadas; Redes sociais – se são publicados posts que dão visibilidade à transparência das contratações emergenciais, inclusive, fazendo link para a publicação à página do site; Pedido de acesso sigiloso – para que um pedido seja considerado como sigiloso ou anônimo, é preciso que o site da prefeitura solicite, no máximo, um endereço de e-mail para que a resposta ao pedido seja enviada.
As ações para a elaboração e coleta de dados do Ranking contou com o trabalho da equipe do Instituto Nossa Ilhéus e mais um força-tarefa composta por estudantes do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz: Drielle Fernandes, Catrine da Mata, Érica Leal, Ferlanda Luna e Givaldo Correa.
