O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, em apoio ao setor cultural durante o período de isolamento
Foi aprovada nesta terça, 26, na Câmara dos Deputados, a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê o investimento de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios no setor da Cultura. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística. O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura.
“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a secretária de Cultura, Arany Santana.
A relatora do projeto, a deputada federal, Jandira Feghali, sugeriu o nome do cantor e compositor Aldir Blanc para a referida lei (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).
O projeto segue para o Senado.
fonte: SecultBa
